POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES

A ATIVA MENTE ESPAÇO TERAPÊUTICO M. LTDA (“AtivaMente”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 40.657.192/0001-28, com sede na Alameda Rio Negro, nº 500, salas 107 e 115, Alphaville Barueri/SP, preza pela privacidade e proteção dos seus Dados Pessoais, por isso criou essa política de privacidade para demonstrar seu compromisso com as legislações aplicáveis à proteção de dados, em especial, à Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018 (“LGPD”).

Esta Política descreve como e porque os Dados Pessoais são coletados e tratados e como os titulares de dados exercem os seus direitos.

1. DEFINIÇÕES

Recomendamos que leia esta Política com atenção e caso tenha alguma dúvida sobre os termos utilizados, consulte o glossário abaixo:

DEFINIÇÃO	DESCRIÇÃO
Anonimização	significa o processo pelo qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta a um indivíduo, considerando os meios técnicos razoáveis disponíveis no momento do tratamento.
Bases Legais	significa as hipóteses legais previstas na LGPD que autorizam a AtivaMente a tratar Dados Pessoais.
Controlador	significa a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais.
Cookies	significa arquivos enviados pelo servidor de um site para o computador dos Usuários, e que guardam informações relacionadas às preferências do Usuário, como idioma preferido, localização, recorrência das suas sessões, e outras variáveis que os desenvolvedores consideram relevantes para tornar a sua experiência muito mais eficiente.
Dado Pessoal	significa qualquer informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificado ou identificável.
Dado Pessoal Sensível	significa dados pessoais referente à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de carácter religioso, filosófico ou político, referente à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos à pessoa natural.
Encarregado	significa a pessoa indicada por nós para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares dos Dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Finalidade	significa o objetivo, o propósito que a AtivaMente deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.
Necessidade	significa a justificativa pelo qual é estritamente necessário coletar dados pessoais, para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva.
Operador	significa a empresa ou profissional diretamente responsável pelo tratamento dos dados, direcionado ou contratado pelo Controlador.
Titular	significa pessoa natural a quem se referem os dados pessoais tais como clientes, colaboradores, contratados, parceiros comerciais , visitantes e terceiros.
Tratamento de Dados	significa toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Usuários	significa todas as pessoas físicas que acessam e utilizam os serviços prestados pela AtivaMente, sejam eles on-line ou off-line.
Representantes legais	significa qualquer pessoa física que representa o Usuário absolutamente ou relativamente incapaz, como pai, mãe ou qualquer pessoa legalmente constituída.

2. ESCOPO

Esta política contém informações sobre o Tratamento de Dados, incluindo a coleta, o uso, o processamento e o compartilhamento de Dados Pessoais realizado pela AtivaMente durante o acesso e/ou utilização dos serviços prestados pela AtivaMente, sejam eles on-line ou off-line.

Esta Política de Privacidade foi implementada de acordo com as obrigações estipuladas pela Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (“MCI”), e pela Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2019 (“LGPD”), bem como pelas demais leis e regulamentos aplicáveis ao Tratamento de Dados Pessoais (“Legislação de Proteção de Dados Aplicável”).

3. OBJETIVO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A AtivaMente preza pela transparência, segurança e confidencialidade das informações fornecidas por seus Usuários. Por esta razão, adotamos as medidas necessárias para resguardar os seus direitos, as quais podem ser encontradas nesta Política de Privacidade.

Esta Política de Privacidade detalha como tratamos os Dados Pessoais e demais informações fornecidas pelos Usuários, e explicita como são coletados, acessados, armazenados, utilizados, processados, transferidos e divulgados os seus Dados Pessoais, e ainda, como permitimos que o(s) Usuário(s), acesse(m), retifique(m), apague(m) ou restrinja(m) o Tratamento de seus Dados Pessoais.

A AtivaMente se reserva o direito de periodicamente modificar esta política de privacidade de maneira unilateral, comprometendo-se a prontamente atualizar o site com a nova versão.

Ao aceitar o conteúdo desta Política, você está ciente de que a AtivaMente é a Controladora dos seus Dados Pessoais e declara e concorda que nós podemos tratar os seus Dados Pessoais em conformidade com os termos aqui estabelecidos, bem como manifesta ciência de que esta Política pode ser modificada, a qualquer tempo, com todas as atualizações publicadas nesta página. Por isso, recomendamos que leia atentamente toda nossa Política.

Caso não esteja de acordo com as disposições, pedimos para que Você interrompa imediatamente o acesso e uso do site e canais de relacionamento da AtivaMente.

4. INFORMAÇÕES SOBRE DADOS PESSOAIS COLETADOS, FINALIDADES E BASES LEGAIS

O(s) Usuário(s) se responsabiliza(m) pela precisão e veracidade dos Dados Pessoais informados no seu cadastro e reconhece(m) que a eventual inconsistência ou irregularidade desses Dados Pessoais poderá implicar na impossibilidade de acesso e/ou utilização dos serviços prestados pela AtivaMente, sejam eles on-line ou off-line.

A AtivaMente coleta os dados estritamente necessários para que a prestação de serviços com excelência ocorra. Assim, pensando em transparência para nossos Usuários, elencamos a seguir quais são os Dados Pessoais coletados de acordo com as finalidades:

FINALIDADES

DADOS COLETADOS

BASES LEGAIS

Acolhimento inicial: visita do Representante Legal do paciente (Usuário), para conhecer o espaço terapêutico, analisar valores e a disponibilidade de agenda.

– Nome completo do Repre-sentante Legal;

– RG do Representante Legal;

– Número do Celular com DDD;

– E-mail.

Execução de contratos ou diligências preliminares.

(Inciso V do Art. 7° da Lei n°. 13.709/18).

Formalização do Contrato de Prestação de Serviço (terapias)

– Nome completo (Representantes Legais e paciente);

– RG (Representantes Legais e paciente);

– CPF (Representantes Legais e paciente);

– Data de nascimento (paciente);

– Endereço residencial;

– Número do Celular com DDD;

– Endereço eletrônico;

– Laudos médicos e terapêuticos.

Execução de contratos ou diligências preliminares.

(Inciso V do Art. 7° da LGPD).

Consentimento

(§1º, art. 14 da LGPD)

Atendimento terapêutico ABA

– Nome completo (Representantes Legais e paciente);

– Data de nascimento (paciente)

– CPF (paciente);

– Endereço escolar;

– Laudos médicos e terapêuticos;

– Histórico familiar sobre transtornos ou doenças;

– Histórico comportamental, escolar, social, alimentar e, se necessário, outros.

Execução de contratos ou diligências preliminares.

(Inciso V do Art. 7° da LGPD)

Tutela da saúde

(Inciso F do Art. 11° da LGPD)

Cadastro para acesso ao prédio e ao estacionamento, com monitoramento da imagem

– Nome completo;

– RG;

– Dados do veículo;

– Gravação de imagens.

Execução de contratos ou diligências preliminares.

(Inciso V do Art. 7° da Lei n°. 13.709/18).

Garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular

(Inciso G do Art. 11° da LGPD)

Gravação das sessões terapêuticas e ambientes da AtivaMente

– Gravação de imagens;

Garantia da segurança do titular

(Inciso G do Art. 11° da LGPD)

Execução de contratos

(Inciso V do Art. 7° da LGPD).

Uso das imagens no site e redes sociais da AtivaMente

– Gravação de imagens;

Consentimento

(§1º, art. 14 da LGPD)

Emissão de nota fiscal e compartilhamento com as Operadoras dos planos de saúde (pacientes com determinação judicial/liminar/sentença)

– Nome completo (Representantes Legais e paciente);

– RG (Representantes Legais e paciente);

– CPF (Representantes Legais e paciente);

– Convênio;

– Histórico comportamental (quantidade de sessões realizadas);

Execução de contratos

(Inciso V do Art. 7° da LGPD).

Cumprimento de obrigação legal

(Inciso II do Art. 7° da LGPD).

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS

A AtivaMente poderá compartilhar os seus Dados Pessoais com terceiros. As situações que envolverão o compartilhamento de suas informações e nos limites legais serão:

a) Com empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento e prestação de Serviços disponibilizados a você, sobretudo as operadoras de planos de saúde em cumprimento de liminares/sentenças judiciais;

b) Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da AtivaMente em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;

c) No caso de transações e alterações societárias envolvendo a AtivaMente, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos Serviços;

d) Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.

Nos casos aplicáveis, os prestadores de Serviços e parceiros comerciais da AtivaMente estarão sujeitos a rigorosos Contratos que proíbem a utilização ou divulgação não autorizada dos Dados Pessoais ao quais têm acesso.

6. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

Os Dados Pessoais tratados em decorrência de nossos Serviços poderão ser armazenados em nossos servidores localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que poderá exigir uma transferência de Dados Pessoais para fora do Brasil.

Além disso, eventuais transferências internacionais de Dados Pessoais poderão ocorrer para fins de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução de contrato, exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, dentre outras hipóteses autorizadas pela legislação.

A Referida transferência ocorrerá para países ou organismos internacionais que proporcionem grau de proteção semelhante ao previsto na legislação brasileira, ou para empresas que se comprometam, contratualmente, a adotar grau de proteção semelhante ao previsto na legislação brasileira.

Solicitaremos o seu consentimento específico para essas transferências quando elas forem necessárias e não estiverem respaldadas em outra base legal aplicável.

7. ARMAZENAMENTO

Os Dados Pessoais serão armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público. Nós nos esforçamos para proteger os Dados Pessoais que armazenamos, a partir de medidas como (a) adoção de um programa de governança e privacidade; (b) estabelecimento de equipe responsável pela Proteção de Dados Pessoais e um Encarregado de Proteção de Dados; (c) adição dos princípios de “Privacy by Design” e “Privacy by Default” durante a execução das atividades; (d) criação de termo de confidencialidade com colaboradores; (e) restrições de acesso aos Dados Pessoais baseado no princípio da necessidade e, (f) implantação de programa de treinamento e conscientização LGPD , dentre outras. Apesar disso, infelizmente não podemos garantir total segurança, fatores fora de nosso controle podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais a qualquer momento, por isso, precisamos da ajuda do(s) Usuário(s) para a manutenção de um ambiente seguro para todos.

Os Dados Pessoais coletados pela AtivaMente serão objeto de Tratamento somente pelo tempo que for necessário para cumprirmos com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas, defesa em processos administrativos ou judiciais ou requisição de autoridades competentes

Todos os Dados Pessoais coletados serão excluídos quando o(s) Usuário(s) assim requisitar(em) ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para a prestação de serviços pela AtivaMente. A AtivaMente, no entanto, poderá manter quaisquer Dados Pessoais, mesmo após pedido de exclusão do(s) Usuário(s), quando existir qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados, ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da AtivaMente.

Para determinar o período de retenção adequado para os Dados Pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos Dados Pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus Dados Pessoais, a finalidade de processamento dos seus Dados Pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, bem como os requisitos legais aplicáveis.

8. COOKIES

A AtivaMente utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar as páginas aos seus interesses e necessidades, bem como para compilarmos informações sobre a utilização de nosso site e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras nas páginas.

TIPOS DE COOKIES	O QUE ELES FAZEM?
NECESSÁRIOS	Esses cookies nos ajudam a entender como os visitantes interagem com as Páginas da AtivaMente, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita ao site e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro.
FUNCIONAIS	Esses cookies permitem que as páginas da AtivaMente se lembrem de suas escolhas, para proporcionar uma experiência mais personalizada.
MARKETING	Esses cookies são utilizados para fornecer mais conteúdo relevante e do interesse dos Usuários. Podem ser utilizados para apresentar publicidade mais direcionada ao Usuário. Também, permitem a medição da eficácia de uma campanha publicitária da AtivaMente. Ainda, esses cookies podem ser utilizados para indicar às páginas da AtivaMente os sites que o Usuário visitou.

Após o Usuário consentir para a utilização de cookies, quando do uso das Páginas da AtivaMente, a AtivaMente armazenará um cookie em seu dispositivo para lembrar disso na próxima sessão.

A qualquer momento, o Usuário poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, pelo que deverá apagar os cookies das Páginas da AtivaMente utilizando as configurações de seu navegador de preferência. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:

Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internetexplorer-delete-manage-cookies

Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-queos-sites-usam

Google Chrome: https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop&%20hl=pt-BR

Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Por fim, lembramos que, caso o Usuário não aceite alguns cookies das Páginas da AtivaMente certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.

9. DIREITO DO(S) USUÁRIO(S), TITULARES DE DADOS PESSOAIS

Ao utilizar os serviços prestados pela AtivaMente, sejam eles on-line ou off-line, será assegurado os direitos previstos em Legislação de Proteção de Dados Aplicável, a saber:

a) A confirmação da existência do Tratamento de Dados Pessoais: Ter ciência se a AtivaMente realiza algum Tratamento dos Dados Pessoais na execução de suas atividades;

b) Acesso: Ter ciência das informações e Dados Pessoais Tratados pela AtivaMente;

c) Correção: Solicitar a correção dos Dados Pessoais tratados;

d) Solicitação de Anonimização, Bloqueio ou Eliminação de Dados Pessoais: Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais excessivos, desnecessários ou Tratados em desconformidade com a LGPD, caso em que a AtivaMente conduzirá uma análise para verificar o excesso ou qualquer desconformidade no Tratamento de Dados Pessoais e, em caso de confirmação dessa desconformidade, cumprirá com a solicitação efetuada, o que poderá ter implicações no seu relacionamento com a AtivaMente;

e) Eliminação: Eliminação dos meu Dados Pessoais tratados com base no meu consentimento;

f) Revogação do Consentimento: Revogar o consentimento fornecido para algumas finalidades, por meio do opt-out;

g) Portabilidade dos Dados Pessoais: Solicitar a portabilidade dos Dados Pessoais para outro fornecedor de produtos ou serviços em formato interoperável, como um arquivo txt;

h) Revisão das Decisões Automatizadas: Solicitar a revisão de uma decisão exclusivamente automatizada e que afete os seus interesses;

i) Informações sobre o uso compartilhado: Informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais a AtivaMente realizou uso compartilhado dos seus Dados Pessoais.

Para exercer os direitos CLIQUE AQUI.

10. ENCARREGADO DE DADOS (DPO)

Caso tenha alguma dúvida com relação a nossa Política de Privacidade e Cookies ou sobre como tratamos os seus Dados Pessoais, consulte nossa Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), Regina Almanca, por meio do Portal da Privacidade da AtivaMente (Clique Aqui).

11. REFERÊNCIAS

Lei nº 12.965 (MCI)

Lei nº 13.709 (LGPD)